🗒️Termos de serviço
Ao utilizar os nossos serviços, seja como visitante, usuário registrado ou de outra forma, você concorda que estes Termos de Serviço regerão sua relação com o BlackOut.
1. DEFINIÇÕES
▸ Conta: qualquer conta criada para acessar determinados serviços do BlackOut.
▸ Disputa: qualquer controvérsia relacionada a este contrato, incluindo reivindicações decorrentes ou relacionadas ao relacionamento entre você e o BlackOut. Disputas serão resolvidas preferencialmente por meio de resolução extrajudicial via tickets no [Tickets-BlackOut]
▸ Compras no site: transações realizadas exclusivamente através do site [Loja-BlackOut].
▸ Serviço: todas as funcionalidades e conteúdos relacionados ao servidor de minecraft do BlackOut, funcionalidades do jogo, recursos do site e compras realizadas no site oficial.
▸ Termos de Serviço: os termos e condições descritos neste contrato.
2. USO DOS SERVIÇOS
2.1 - Regras Gerais: Você está autorizado a acessar e utilizar os serviços do BlackOut apenas para fins de entretenimento pessoal. É proibido utilizar os serviços para qualquer outra finalidade, incluindo atividades ilegais, fraudes ou violações das normas estabelecidas neste contrato e nas regras do servidor, anexo integrante destes termos.
2.2 - Contas: A criação de uma conta é necessária para acessar determinadas funcionalidades. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e assegurar que seu uso esteja em conformidade com os Termos de Serviço. Contas consideradas inativas por mais de 180 (cento e oitenta) dias podem ser excluídas.
2.3 - Restrições de Uso: ▸ Utilizar mecanismos automatizados (bots, scripts ou outros) para manipular ou acessar os serviços.
▸ Explorar bugs ou falhas para obter vantagem indevida.
▸ Realizar ou promover discursos de ódio, bullying ou qualquer forma de discriminação.
▸ Praticar atividades que comprometam a segurança ou estabilidade do servidor.
▸ Violar as regras anexas, parte integrante destes termos.
3. COMPRAS NO SITE
Todas as compras devem ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial [Loja-BlackOut]. Ao realizar uma compra, você concorda com os seguintes termos: ▸ Os valores pagos são definitivos e não reembolsáveis, salvo em casos previstos no Código de Defesa do Consumidor que é: Lei n.º 24/96, de 31 de julho, Lei de Defesa do Consumidor.
▸ Produtos virtuais adquiridos no site são entregues eletronicamente e não possuem valor monetário fora do ambiente do jogo.
▸ O BlackOut reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar itens vendidos sem aviso prévio, conforme necessário para a administração do servidor.
4. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
4.1 - Forma de Resolução: Quaisquer disputas relacionadas aos serviços serão resolvidas preferencialmente de forma extrajudicial por meio de tickets no Discord oficial do servidor.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O BlackOut compromete-se a proteger a privacidade de seus usuários, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto). Ao utilizar os serviços, você concorda com a coleta e utilização de dados pessoais para as seguintes finalidades:
6. PRAZO E TÉRMINO
Este contrato permanece em vigor enquanto você utilizar os serviços. O BlackOut reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas que violem os Termos de Serviço ou as Regras.
7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
O BlackOut pode alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão notificadas no site oficial ou nas plataformas de comunicação do servidor.
O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
Agradecemos sua atenção, respeito e compreensão! Atenciosamente, Equipa BlackOut. ▸ 05 de maio de 2025
Atualizado